Transformação no Mercado Imobiliário
Nos últimos anos, o mercado imobiliário da Zona Sul do Rio de Janeiro passou por uma transformação significativa, impulsionada pela popularização de plataformas de aluguel por temporada, como o Airbnb. Segundo o Sindicato da Habitação (Secovi-Rio), a oferta de imóveis para locação na região caiu drasticamente, passando de 13.974 para 10.128 unidades, uma redução de 27,5%. Essa diminuição é atribuída, em parte, ao aumento da demanda por aluguéis de curta duração.
Claudio Castro, empresário da Sérgio Castro Imóveis, destacou que a dificuldade em encontrar apartamentos para alugar, especialmente os de um quarto, é crescente. Em bairros como Copacabana, essa escassez já se estende a imóveis maiores, de dois quartos. A rentabilidade dos aluguéis por aplicativos é um fator atrativo para os proprietários, já que as diárias podem representar até 20% do que se ganharia em um mês de aluguel tradicional.
Debate sobre Regulamentação
A popularização dos aluguéis de curta temporada não passou despercebida pelas autoridades municipais. Um projeto de lei que visa regulamentar essa modalidade de locação está em tramitação na Câmara Municipal do Rio de Janeiro. Na última terça-feira, uma audiência pública sobre o tema lotou as galerias do Palácio Pedro Ernesto, refletindo o interesse e a preocupação da população e dos setores envolvidos.
Entre as propostas discutidas está a cobrança de ISS (Imposto Sobre Serviços) dos proprietários ou administradoras de imóveis alugados por plataformas como o Airbnb. A alíquota sugerida é de 5%, a mesma aplicada ao setor hoteleiro. A regulamentação também prevê a exigência de alvarás de licença e inscrição como prestador de serviço turístico, medidas que visam garantir uma operação mais segura e justa para todos os envolvidos.
Impacto no Setor Hoteleiro
O setor hoteleiro também sente os efeitos da popularização dos aluguéis de curta temporada. José Domingo Bouzon, presidente da Associação Brasileira de Hotéis (ABIH-RJ), enfatiza que a regulamentação das plataformas é necessária para garantir igualdade tributária e condições justas de concorrência. Segundo ele, a normatização trará mais clareza ao mercado e contribuirá para a arrecadação de impostos, além de assegurar postos de trabalho formais no setor.
Alfredo Lopes, presidente do Hotéis Rio, reforça que a regulamentação é benéfica para todos. Ele aponta que, sem regras claras, a cidade perde arrecadação, os moradores enfrentam insegurança nos prédios e os hóspedes podem se deparar com acomodações inadequadas. A formalização das plataformas permitiria que elas se tornassem uma opção legítima de hospedagem, ao lado da hotelaria tradicional.
Posicionamento do Airbnb
Em resposta às discussões sobre a regulamentação, o Airbnb defende que o aluguel por temporada é um direito garantido pela Lei do Inquilinato. A empresa argumenta que proibir esse tipo de locação violaria o direito de propriedade dos anfitriões. Além disso, o Airbnb destaca seu papel no apoio ao crescimento econômico, permitindo que proprietários de imóveis participem ativamente da economia do turismo.
A plataforma afirma que, em 2023, gerou R$ 6 bilhões para o PIB da cidade do Rio de Janeiro e apoiou o desenvolvimento de 104 mil empregos diretos e indiretos. O Airbnb também ressalta que muitos anfitriões dependem da renda extra gerada pelas locações para complementar suas finanças, com quase 30% deles sendo aposentados e mais de 55% utilizando a renda para continuar morando em suas casas.
O aluguel por temporada é expressamente autorizado pela Lei do Inquilinato. Proibir essa locação viola o direito de propriedade de quem aluga seu imóvel.
| Aspecto | Detalhes |
|---|---|
| Redução de Imóveis | 27,5% na Zona Sul |
| Taxa de Ocupação | 70% (21 dias/mês) |
| Alíquota de ISS Proposta | 5% |
| Impacto Econômico do Airbnb | R$ 6 bilhões no PIB |
| Empregos Apoiados | 104 mil |
Fonte: vejario.abril.com.br